1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A loja online FOM é uma loja online mantida e administrada por

VIABIL SOFTWARE CON REAL ESTAT UNIP LDA, Numero Contribuinte: 514697890, com sede em Rua Nossa Senhora de Fátima, 50 – Alto dos Gaios – 2765-619 Estoril, Portugal.

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://fom.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da FOM Portugal, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A FOM PORTUGAL, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela FOM PORTUGAL, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

• Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
• Transferir para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• (i) Processamento de encomendas;
• (ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
• (iii) Processamento de pedidos de informação;
• (iv) Processamento de reclamações;
• (v) Atividades de análise estatística;
• (vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
• (vii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
• (viii) Prevenção e combate à fraude;
• (ix) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
• (x) Realização de inquéritos de satisfação.
• (xi) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

A Fom Portugal garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Fom Portugal proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a Fom Portugal com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a Fom Portugal não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a Fom Portugal irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

• Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
• Prestação dos serviços contratados.
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

As entidades a quem a Fom Portugal irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

• Entidades seguradoras;
• Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
• Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Fom Portugal declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Fom Portugal garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A Fom Portugal, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

• Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrônicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Fom Portugal, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte contacto: geral@fom.pt

7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

• Correio:
• E-mail: geral@fom.pt
• Telefone:  horário de atendimento das 10h às 18h todos os dias uteis.

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Fom Portugal poderá exercer esse direito através destes contactos.

8. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

09. OUTRAS NOTAS

A loja online FOM tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra no site.

• Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou para cobrança.
• Os dados cadastrais são fundamentais para que o seu pedido chegue em segurança, de acordo com o nosso prazo de entrega.
  A loja online FOM utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos, e garantir as melhores ofertas e promoções pra você.
• Durante todo este processo, mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela FOM de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que esses dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes. Outro fator que identifica a segurança do site é a imagem de um cadeado fechado, que aparece sempre que você estiver navegando em uma página segura.

QUAL MOEDA É EFETUADA A COMPRA NO SITE FOM?

O pagamento é efetuado em EUROS, mesmo para Visa Internacional que utilizem outras moedas, o valor será convertido para Euros.

Os Produtos apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal

COMO PAGAR COM MB, VISA E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS?

MB: ao escolher esta opção serão enviados para o seu e-mail os dados necessários para realizar o pagamento da sua encomenda numa caixa Multibanco ou por Pagamento MB Net (selecionar opção Pagamento de Compras > Serviços). O pagamento deve ser efetuado em até 3 dias, caso contrário a sua encomenda não será confirmada.

Visa: Para o pagamento por Visa, é necessário que introduza os dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida irá aparecer uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da sua encomenda é automaticamente debitado.

Tranferência Bancária: Deverá dirigir-se a uma caixa Multibanco ou APP MBnet e inserir o seu cartão Multibanco e respectivo código pessoal.Deverá ainda escolher a opção Transferências Interbancárias entre bancos.

1. Define qual o montante (valor da compra online) e o NIB (ver abaixo) da conta a creditar e guarde o recibo que comprova o movimento. Basta-lhe retirar o cartão e esperar que seja efectuado o movimento na nossa conta .Para este tipo de operações disponibilizamos os seguintes dados:

• • Banco: 
  • Agência: 
  • Nº de Conta: 
  • NIB: 
  • IBAN: 
  • SWIFT Code: 

Deverá enviar-nos um e-mail com os seguintes dados abaixo ou uma cópia do talão / recibo da transferência para o  E-MAIL (geral@fom.pt)
* Nome e nº da conta de onde a transferência foi feita
* Nº Encomenda
* Valor
* Data

Nota: A expedição da mercadoria só terá lugar quando o departamento financeiro confirmar recepção dos fundos transferidos. 

O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e o tipo de transporte escolhido na hora da compra (entrega na porta ou pontos de Pick-up). Esse prazo começa a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou confirmação do pagamento via transferência bancária, pode demorar de 24 horas a 48 horas úteis.
Compras feitas e aprovadas até a meia-noite serão despachadas no dia seguinte, em caso de dia útil. Pedidos feitos aos sábados, domingos ou feriados serão despachados no primeiro dia útil subsequente à autorização da administradora do cartão de crédito ou instituição financeira.

A entrega do pedido será feita conforme o prazo determinado pelo correio ou transportadora. O prazo de entrega para Portugal Continental é de 03 dias úteis após a confirmação do pagamento, de 07 a 15 dias úteis para as Ilhas, até 07 dias para Europa e para demais regiões deve ser calculado ad hoc.

• Caso seu pedido possua mais de um item, estes podem ser enviados separadamente, de acordo com a disponibilidade em estoque;
• As entregas são realizadas de segunda a sexta feira, das 08:00 as 22:00;
• O recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como funcionários do condomínio/residência e parentes.
• No entanto, caso não tenha ninguém para receber a encomenda no dia e hora combinados, ela será devolvida ao Centro de Distribuição da transportadora e o cliente necessitará entrar em contato com a FOM para agendar uma nova entrega (+351) 912-844192 ou email geral@fom.pt

Possíveis motivos para atraso de sua entrega:

• Insucessos na entrega devido ausência do cliente no endereço de entrega cadastrado no site;
• Insucessos na entrega devido endereço cadastral incorreto ou incompleto;
• Mudança de endereço;
• Eventualidades fora do comum por motivos inerentes a nossa atuação, como acidentes naturais, greves gerais e/ou quaisquer outros de força maior;
• Greve no Correio ou meios de transporte sem aviso prévio;
• Seu endereço pode ser classificado pelos Correios como área com prazo de entrega diferenciada, sob a justificativa de alto risco de assalto na área de entrega. Nesses casos a coleta do pedido deverá ser feita no ambiente dos Correios ou dos centralizadores. Isso significa que o prazo de entrega é redefinido pelos Correios, sem prévia consulta.

Valor do Transporte

O valor varia de acordo com o produto escolhido (peso e dimensões) e o local de entrega. O mesmo será indicado na finalização do pedido.

Solicitação de troca ou devolução
Para solicitar a troca ou devolução de seu produto é simples e rápido!

Arrependimento da compra:
Você possui até 14 (quatorze) dias corridos, após o recebimento do produto, para solicitar a troca ou devolução. E muito importante para nós sabermos sua opinião, por isso entre em contato conosco através do telefone(+351) 912 844 192, email geral@fom.pt ou clicando aqui, de segunda a sexta feira, das 08:00 as 20:00 – (exceto feriados).

Vale Troca:
Esta opção será válida para realização de uma nova compra no site da FOM em até 180 dias após a emissão. – Obs.: Importante destacar que seu produto não pode ter sido usado e o custo do frete de devolução será por conta do cliente.

Erro na entrega, produto ou embalagem avariada:
Caso você tenha recebido seu produto com qualquer divergência, tais como embalagem aberta, avariada, falta de produto ou em desacordo com o adquirido, nos comunique imediatamente através do telefone:(+351) 912 844 192, pelo email geral@fom.pt ou clique aqui.  Horário de atendimento: de segunda a sexta feira, das 10:00 as 18:00 – (exceto feriados). Caso procedente, o custo do frete será por conta da FOM. Caso contrário, será por conta do cliente.

Produto com defeito de fabricação sem uso:
Caso você tenha recebido seu produto com alguma suposta falha ou defeito de fabricação você possui até 14 (quatorze) dias corridos, após o recebimento do produto, para solicitar a troca ou devolução. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias (bens não duráveis) e 90 (bens duráveis) – art. 26 CDC Caso seu produto esteja sem uso e seja considerado procedente o defeito de fabricação, o custo do frete será por conta da FOM. Entre em contato através do telefone:(+351) 913 841 811 ou clique aqui. Horário de Atendimento: de segunda a sexta feira, das 10:00 as 18:00 – (exceto feriados).

Produto com defeito após uso:
Se após uso do produto, identificar qualquer tipo de falha ou defeito, você deverá contatar a nossa Central de Relacionamento pelo telefone(+351) 912 844 192 de segunda a sexta feira, das 10:00 as 18:00 – (exceto feriados), por email geral@fom.pt ou aentre em contato clicando aqui.

Opções de troca:

Troca pelo mesmo produto: troca pelo mesmo produto, com disponibilidade de estoque e incidindo o frete. Em caso de indisponibilidade de troca pelo mesmo produto há a opção de Vale Troca que poderá ser utilizado no site da FOM em até 180 dias após a emissão.

Opções de devolução do valor pago:

Restituição do valor pago incluindo frete: conforme modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido. Opção de Vale Troca para ser utilizado no site da FOM em até 180 dias após a emissão.

Vale troca: O Vale Troca é uma excelente possibilidade em casos de arrependimento, trocas e devoluções aprovadas pela política da empresa, podendo ser utilizado em até 180 dias após a emissão. Ocorrendo o vencimento do vale de troca, recomendamos que este seja renovado. Para maiores informações faça contato pelo telefone(+351) 912 844 192 de segunda a sexta feira, das 10:00 as 18:00 – (exceto feriados) ou pelo email geral@fom.pt

Condições do produto para troca ou devolução
O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade FOM no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até cinco dias úteis. O produto desejado para troca e/ou a restituição do valor pago só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.

Formas de devolução
Se aprovada pelo Controle de Qualidade FOM ou devida por motivos legais, a devolução do seu produto para o Centro de Distribuição deve ser realizado pela transportadora da FOM, o cliente será informado como conduzir o processo com facilidade e segurança. Maiores informações pelo telefone (+351) 912 844 192 de segunda a sexta feira, das 10:00 as 18:00 – (exceto feriados), email geral@fom.pt ou clique aqui.

Prazo para restituição

Pagamento com Cartão de Crédito: o estorno no cartão de crédito será visualizado em até duas faturas após a conclusão da devolução, dependendo da data de vencimento do cartão.

Pagamento por Transferência Bancário: o reembolso será feito na conta corrente do titular do pedido em até 7 dias úteis após a conclusão da devolução. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, faremos uma Ordem de Pagamento, pois o reembolso não será efetuado em conta de terceiros.

POLÍTICA DE ESTORNO

Varia de acordo com o método de pagamento utilizado no pedido efetuado:

Pagamento via Cartão de Crédito: Crédito em sua conta na loja online FOM que poderá ser utilizado em compras futuras ou estorno no mesmo cartão de crédito utilizado para efetuar o pagamento da devolução em questão. Lembrando que as operadoras de cartão de crédito podem demorar até duas faturas subsequentes ao mês de solicitação do estorno para realizar o crédito.

Pagamento via Transferência Bancária: Crédito em sua conta na loja online FOM a ser utilizado em compras futuras ou depósito bancário no valor da devolução em questão na conta indicada pelo consumidor. O prazo de reembolso é de até 07 (sete) dias úteis, após o recebimento da devolução.